CONDOMÍNIO COMERCIAL ALPHASHOPPING

Para nós do ALPHASHOPPING o respeito e o cuidado com seus Dados Pessoais são prioridade. Por isso, não medimos esforços na hora de cumprir todas as medidas de segurança necessárias para que seus dados estejam protegidos e para que Você, Titular dos Dados, tenha plena consciência sobre como são utilizados por nós.

Este Aviso de Privacidade tem como objetivo demonstrar o nosso compromisso com a transparência no uso dos Dados Pessoais das diferentes categorias de titulares que se relacionam com o ALPHASHOPPING, bem como expressar nosso comprometimento com a segurança nos serviços prestados. Este Aviso é parte do Programa de Governança em Privacidade de Dados do ALPHASHOPPING, composto também por outros documentos, diretrizes, normas e procedimentos.

Asseguramos que qualquer tratamento de Dados Pessoais realizado pelo ALPHASHOPPING estará em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou “LGPD”) e com o disposto no presente Aviso.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste Aviso, as diferentes categorias de titulares de dados são definidas da seguinte forma:

• Visitantes do Shopping: clientes e demais pessoas que frequentam as áreas comuns do shopping, seu estacionamento e seus eventos, inclusive quem utiliza a rede wi-fi gratuita disponibilizada nas dependências.
• Visitantes do Edifício Trade: pessoas que acessam, de forma pontual, o edifício de escritórios, para reuniões, visitas ou prestação de serviços.
• Proprietários: proprietários das lojas e das salas comerciais e, quando aplicável, seus cônjuges e representantes legais.
• Locatários de quiosques: pessoas físicas ou jurídicas que locam quiosques em área comum diretamente do condomínio, incluindo seus representantes legais.
• Funcionários: empregados do condomínio, com vínculo empregatício, e, no que couber, seus dependentes.
• Usuários do Site: pessoas que acessam o site institucional do ALPHASHOPPING e preenchem seus formulários.

As categorias acima serão designadas, conjuntamente, como “Você”, aplicando-se a cada uma as disposições que lhe forem pertinentes.

2. O RESPONSÁVEL PELOS DADOS

2.1 O Controlador de seus Dados Pessoais é o Condomínio Comercial Alphashopping, com endereço na Alameda Rio Negro, 1.033/1.105 – Alphaville, Barueri – SP, CEP 06454-913, inscrito no CNPJ sob o nº 57.386.831/0001-60 (“ALPHASHOPPING”).

2.2 Para mais informações sobre a coleta e a utilização de seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO), a empresa Datablock Proteção de Dados Ltda., representada por Mariel Trabulse, através do e-mail: lgpd@alphashopping.com.br.

3. OS DADOS QUE COLETAMOS

3.1 Coletamos apenas os Dados Pessoais imprescindíveis para as finalidades indicadas neste Aviso. Os dados coletados variam conforme a sua relação com o ALPHASHOPPING, conforme detalhado abaixo.

Visitantes do Shopping:

• Imagem, captada pelas câmeras de segurança das áreas comuns e do estacionamento.
• Placa do veículo, inclusive captada por leitura automatizada (LPR) no estacionamento, com registro de data e hora de entrada e saída.
• Nome, telefone, e-mail e número de documentos, quando participa de promoções, concursos culturais ou registra ocorrências, ou ainda para recuperação de tíquete de estacionamento e de senha da estação de carregamento de celular.
• Ao utilizar a rede wi-fi gratuita, os dados de cadastro e de conexão são tratados pela empresa Linktel Telecomunicações do Brasil Ltda., a quem cabe esse tratamento, conforme sua própria política de privacidade.

Visitantes do Edifício Trade:

• Dados de identificação, como nome, número de documento e fotografia.
• Imagem, captada pelas câmeras de segurança.
• Placa do veículo, com registro de data e hora de entrada e saída.
• Dado biométrico (impressão digital), quando utilizado para liberação de acesso pela catraca às dependências do edifício.

Proprietários:

• Dados de identificação e de contato, como nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail.
• Dados do cônjuge, quando necessário à formalização de atos, como nome, RG e CPF.
• Dados bancários, para a cobrança da taxa condominial.
• Imagem e placa do veículo, para controle de acesso e segurança.

Locatários de quiosques:

• Dados de identificação e de contato, como nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail.
• Dados constantes do contrato de locação do quiosque.
• Imagem e placa do veículo, para controle de acesso e segurança.

Funcionários:

• Dados de identificação, contato, documentos, dados bancários e dados de dependentes, necessários à relação de emprego.
• Dados pessoais sensíveis: dados de saúde (atestados de saúde ocupacional) e antecedentes criminais (no caso de vigilantes).
• Dado biométrico (impressão digital), para controle de ponto e para controle de acesso por catraca.

Usuários do Site:

• Dados informados nos formulários do site, utilizados apenas para atender à solicitação realizada.
• Endereço IP e dados de navegação coletados por cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.

Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies exibido no site, no qual é possível visualizar as categorias utilizadas e desativá-las, permanecendo ativos por padrão apenas os cookies estritamente necessários.

3.2 Ao nos fornecer Dados Pessoais de terceiros, como de cônjuges, dependentes ou representantes, Você declara havê-los coletado de forma legal e ter informado o respectivo titular sobre este Aviso.

4. AS FINALIDADES DO USO DOS SEUS DADOS

4.1 Utilizamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, conforme a sua relação com o ALPHASHOPPING:

• Garantir a segurança patrimonial e a incolumidade física de clientes, funcionários, proprietários, locatários e visitantes, por meio do monitoramento por câmeras.
• Controlar a entrada e a saída de veículos do estacionamento, inclusive por leitura automatizada de placas.
• Controlar o acesso às dependências do shopping e do Edifício Trade, inclusive por catraca.
• Possibilitar a participação em promoções e concursos culturais e divulgar os respectivos resultados.
• Realizar a cobrança da taxa condominial e das taxas extraordinárias, inclusive judicial ou extrajudicialmente.
• Convocar e organizar as assembleias de proprietários.
• Validar e executar os contratos de locação de lojas e quiosques.
• Formalizar e executar a relação de emprego e cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias e de segurança e saúde do trabalho.
• Atender a solicitações, comentários e reclamações, e prestar suporte.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e requisições de autoridades competentes.

4.2 Em relação ao tratamento de Dados Pessoais de menores de idade, o ALPHASHOPPING garante que será realizado sempre em seu melhor interesse, de acordo com o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023, com fundamento nas demais hipóteses legais do art. 7º e do art. 11 da LGPD, razão pela qual deixa de solicitar o consentimento expresso dos pais ou representantes legais. Esse tratamento decorre, em especial, do monitoramento por câmeras das áreas de circulação e do controle de acesso, justificados pela proteção de pessoas, bens e patrimônio.

4.3 Os demais tratamentos fundamentam-se: (i) no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias do ALPHASHOPPING; (ii) no exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (iii) na execução de contrato do qual o titular seja parte ou de procedimentos preliminares; (iv) no legítimo interesse do ALPHASHOPPING, notadamente para a segurança e o controle de acesso; (v) na garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos; e (vi) na proteção do crédito.

5. AS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA

5.1 Para garantir a segurança em nossas instalações, no interior e no exterior, incluindo o estacionamento, utilizamos sistemas de gravação com base no legítimo interesse de controlar o acesso e proteger a vida e a integridade física das pessoas. As gravações são confidenciais e não poderão ser visualizadas por pessoas não autorizadas.

5.2 As imagens poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços de segurança e com autoridades administrativas e judiciais, para o cumprimento de disposição legal, judicial ou regulatória, e para o exercício regular de direitos.

5.3 As imagens captadas pelas câmeras são armazenadas pelo prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido este prazo, são definitivamente eliminadas, ressalvados os recortes necessários à apuração de ocorrências, mantidos pelo tempo necessário a essa finalidade e ao exercício regular de direitos.

6. O USO DA BIOMETRIA

6.1 O ALPHASHOPPING utiliza dado biométrico (impressão digital) para o controle de acesso por catraca e para o controle de ponto dos funcionários. Os dados biométricos são armazenados em ambiente seguro e acessíveis apenas a profissionais autorizados, para as necessidades operacionais de gestão de acesso e de jornada.

6.2 O tratamento do dado biométrico para liberação de acesso pela catraca fundamenta-se na garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos (art. 11, II, “g”, da LGPD). O tratamento do dado biométrico para o controle de ponto e de jornada dos funcionários fundamenta-se no cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (art. 11, II, “a”, da LGPD).

7. OS COMPARTILHAMENTOS QUE IREMOS REALIZAR

7.1 Em nenhum caso os Dados Pessoais serão objeto de comercialização. Somente compartilhamos Dados Pessoais quando necessário à manutenção de nossa infraestrutura, ao cumprimento de nossas finalidades ou a uma obrigação legal, judicial ou regulatória, e até o limite necessário. Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com os seguintes destinatários:

• Fornecedores de serviços que atuam em nome do ALPHASHOPPING seguindo suas instruções, como: sistemas e serviços em nuvem e de tecnologia; vigilância, monitoramento por câmeras e controle de acesso; gestão de estacionamento; controle de ponto e acesso; serviços contábeis e jurídicos; gestão de site e redes sociais; e marketing e organização de eventos.
• Instituições bancárias, para a emissão de boletos e a cobrança da taxa condominial.
• Entidades de proteção ao crédito (como SERASA e SPC), para a cobrança de valores em aberto e a proteção do crédito, nos termos do art. 7º, X, da LGPD.
• Autoridades públicas, administrativas e judiciais, no exercício de sua competência, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

7.2 Tomamos todas as medidas necessárias para que funcionários, parceiros e terceiros com acesso a Dados Pessoais estejam sujeitos a compromissos de confidencialidade.

7.3 A infraestrutura tecnológica do site institucional pode envolver servidores e serviços em nuvem estabelecidos fora do território nacional. Nesses casos, o ALPHASHOPPING adota medidas para assegurar a proteção dos dados, por meio de cláusulas contratuais que imponham as garantias previstas na LGPD, nos termos do seu art. 33.

8. O PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS

8.1 Os Dados Pessoais são armazenados com as medidas de proteção necessárias e somente durante o prazo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados.

8.2 Os dados coletados em promoções e sorteios são mantidos pelo prazo de 1 (um) ano após o encerramento da promoção, ressalvado prazo superior necessário ao cumprimento da legislação de distribuição gratuita de prêmios (Lei nº 5.768/1971 e regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda) e ao exercício regular de direitos.

8.3 Os demais dados são mantidos durante a vigência da respectiva relação e, após o seu término, pelos prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos, após o que são eliminados.

9. OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS

9.1 Asseguramos a Você os direitos previstos na LGPD, atendidos de forma gratuita, nos prazos e termos do regulamento aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento nele se basear.

10. DIREITOS DE IMAGEM EM EVENTOS

10.1 Durante eventos promovidos pelo ALPHASHOPPING poderá haver registro fotográfico e audiovisual, cujas imagens poderão ser publicadas no site, nas redes sociais e em materiais publicitários. Caso não queira ser fotografado ou filmado, comunique o profissional responsável no local. A coleta do consentimento para uso de imagem, quando aplicável, observará os modelos específicos disponibilizados.

11. AS ALTERAÇÕES DESTE AVISO

11.1 Este Aviso poderá ser modificado a qualquer momento. Qualquer versão atualizada supera e substitui a anterior a partir de sua publicação. Alterações significativas serão previamente informadas.

12. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

12.1 Em caso de dúvidas sobre este Aviso ou para exercer seus direitos, entre em contato com o ALPHASHOPPING através do e-mail lgpd@alphashopping.com.br.